Rocha Sociedade de Advogados – Especializados em Direito Público, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.

Um escritório especializado em Direito Público, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.

Conheça um pouco do nosso escritório

Rocha Sociedade de Advogados é um escritório especializado em Direito Público. Precisamente, nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Tributário. Nossas unidades em Jaú-SP e São Paulo-SP estão disponíveis para o melhor atendimento dos clientes, mediante prévio agendamento.

Profissionais experientes prontos para lhe ajudar

A excelência é nossa meta, buscamos o aprimoramento jurídico para atender cada clientes com a maestria que merecem.
Cada especialização de nossos associados é única e exclusivamente para você.

Guilherme Aparecido da Rocha

Professor universitário. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Galileu (Botucatu/SP). Ex-Procurador-Geral da Câmara Municipal de Jaú/SP. Procurador da Câmara Municipal de Jaú/SP. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru. Graduado em Direito pela ITE/Bauru. Parecerista para revistas jurídicas. Avaliador em eventos jurídicos. Autor de vários livros e artigos jurídicos.

José Eduardo Costa Devides

Advogado. Controlador Interno da Câmara Municipal de Jaú/SP. Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera – Uniderp (LFG). Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Instituição Toledo de Ensino). Autor de livros e artigos jurídicos.

Rodrigo Campanhã Ávila Franco

Advogado. Ex-Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Ex-Assessor da Secretaria de Justiça do Município de Jaú-SP. Ex-Procurador do Município de Itapuí-SP. Ex-Procurador-Geral da Câmara Municipal de Jaú-SP. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas/MG. Pós-graduado em Docência no Ensino Técnico e Superior. Graduado em Direito pela Fundação Educacional Dr. Raul Bauab (Jaú/SP).

Ismael Silva de Medeiros

Advogado. Administrador. Graduado em Direito e em Administração pela Fundação Educacional Dr. Raul Bauab (Jaú/SP). Ampla experiência no ramo imobiliário, notadamente em relação a processos de aprovação de loteamentos.

Áreas de Atuação

Asseguramos aos nossos clientes a certeza da prestação de um serviço jurídico de qualidade somado a um atendimento diferenciado e personalizado.

Direito Constitucional

Atuação em demandas atinentes ao controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADO, ADC e ADPF), pareceres sobre projetos de lei (e demais espécies legislativas) e atos adminsitrativos, consultoria especializada em modificações pontuais e reformas a Leis Orgânicas Municipais, Constituições Estaduais e Regimentos Internos do Poder Legislativo.

Direito Administrativo

Consultoria especializada em licitações e contratos administrativos, elaboração e revisão de atos administrativos, reestruturação administrativa de Municípios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Atuação contenciosa em demandas atinentes à responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, entre outras.

Direito Eleitoral

Consultoria e atuação contenciosa em campanhas eleitorais.
A atuação eleitoral engloba o ajuizamento e atuação, em todas as esferas judiciárias, de ações de investigação judicial (AIJE), ações de impugnaão de mandato eletivo (AIME), ações de impugnação a pedidos de registro de candidatuar (AIRC), representações e reclamações eleitoriais, direitos de resposta, entre outras.

Direito Tributário

Consultoria direcionada à elaboração e revisão de legislação tributária. Atuação contenciosa em demandas entre o contribuinte e a Fazenda Pública (Municipal, Estadual e Federal), como ações anulatórias, declaratórias, mandados de segurança, repetições de indébito, entre outras.

Entre em contato

Utilize o formulário para entrar em contato, responderemos o mais breve possível com a certeza de que juntos encontraremos a melhor solução para a sua demanda jurídica.